Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator Rogério Marinho

Relatório de Rogério Marinho dará mais poder à negociação direta entre patrões e empregados e

Quanto pior melhor!

O Brasil vai a pique, naufraga em todos os setores de atividade, como consequência direta das

Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

como a contratação direta de pessoal e a contratação de serviços de advocacia, por meio de licitação, que eram desnecessários diante da pouca demanda

Ética e tributação

Neste estudo sobre a ética na tributação, analisamos a figura do contribuinte direta ou

Juíza condena por empréstimo irregular

terminais eletrônicos, nas quais ?não há comunicação direta entre o cliente e o funcionário do banco nem, tampouco, a aposição de assinatura?

É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família

que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia

Banco não consegue retirar inquilina de imóvel adquirido em razão de dívida com a ex-proprietária

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a imissão na posse direta de um imóvel

Decreto nº 7.160, de 29 de abril de 2010.

dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.

Decreto nº 7.021, de 27 de Novembro de 2009

dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.

Entidades esportivas ficam proibidas de ajudar partidos políticos

candidatos de receber direta ou indiretamente doação em dinheiro de entidades esportivas que recebam recursos públicos.

Habeas corpus. Pretendido exame de progressão de regime prisional mais benéfico. Descabimento. Competência do juízo das execuções penais. Supressão de instância. Writ não conhecido.

intervenção direta da instância de 2º grau fere o princípio do duplo grau de jurisdição, por supressão de instância.

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de

Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.

A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária, vindo a administrá-la, gera a respectiva responsabilidade.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo.

Artigo 192 da CLT.

Julgamento do Tema nº 1.102 pelo Supremo Tribunal Federal: é possível a modulação dos efeitos?

Por Fernando Henrique C. Custódio.

Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais

Para o partido, na prática, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.

Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais. É nesse universo jurídico que os direitos

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias

instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305.